Processo eleitoral no Brasil

Uma breve análise da conjuntura

 

A chegada de Lula à presidência do Brasil foi um grande marco na história política do país, pois significou uma mudança de perspectiva e de lógica governamental enquanto partido de esquerda. Setores resistentes a essa mudança contribuíram para a formação de uma grande onda de medo e de incerteza, o que se aliou a pressões externas muito intensas (governos e grupos econômicos estrangeiros), afetando significativamente a economia brasileira nos primeiros períodos após a eleição de um ex-operário para dirigir o Brasil.

No entanto, sob o nosso ponto de vista, o passar do tempo deu mostras de que era necessário inverter a lógica de funcionamento da política brasileira. Brasil vinha se despontando como economia emergente, contudo, o crescimento se dava à base de endividamento e dependência, sem contrapartidas no âmbito social (melhora reais nas condições de vida da população).

O governo do Partido dos Trabalhadores (PT) significou avanços para o Brasil: mais geração de empregos, diminuição da miséria, aumento do PIB per capita, uma considerável ampliação do investimento na educação, sobretudo nas instituições públicas de ensino, além de políticas de inclusão de minorias de direitos etc. Assim que não se pode concordar com a afirmação reducionista de que o único feito importante de Lula foi continuar/desenvolver a política econômica do governo anterior.

É certo que nos dois primeiros anos o governo Lula tratou de manter uma política muito semelhante à da gestão anterior, sobretudo para acalmar o mercado internacional, que enxergava com receio a mudança que se enunciava no país, de forma que se pode identificar uma continuidade, sobretudo no que diz respeito à priorização da estabilidade da moeda.

No entanto, as diferenciações vieram e foram substanciais para que o Brasil caminhasse em direção ao posto que ocupa hoje. Não há como comparar os dois governos no que tange, por exemplo, à política de valorização do salário mínimo ou à expansão dos créditos. Quanto aos programas de transferência condicionada de renda, estes também contaram com grandes mudanças tanto em sua implementação como também (e principalmente) no foco e na abrangência.

 

Sobre o momento eleitoral

 

A partir dessa análise da situação política atual brasileira é que a candidata Dilma Rousseff parece ao Partido dos Trabalhadores. Dilma que, quando tinha 17 anos, enfrentou o regime militar e depois ajudou a conquistar a volta da Democracia, foi a 1ª mulher secretária da Fazenda de uma capital (Porto Alegre), 1ª mulher secretária de Minas e Energia de um Estado (Rio Grande do Sul), 1ª mulher ministra de Minas e Energia do Brasil, 1ª mulher presidente do Conselho de Administração da Petrobras e 1ª mulher ministra-chefe da Casa Civil e é a 1ª mulher presidente do Brasil.

No entanto, o momento eleitoral que se vive no Brasil, não propicia o debate de idéias e comparação das plataformas propostas pelos candidatos: não há programa ou projeto partidário em foco, apenas denúncias e defesas.

Se, por um lado, a candidata do PT construiu sua propaganda eleitoral com base na reafirmação dos feitos do governo Lula, sustentando-se na popularidade do atual presidente, por outro lado, o principal candidato da oposição José Serra (PSDB) não conseguiu ser propositivo, baseando sua campanha no ataque ao governo ou na desconstrução de sua adversária quanto a aspectos de sua vida particular.

Exemplo disso foi a discussão no segundo turno ter se voltado, exaustivamente, à suposta opinião da candidata do PT favorável à união civil homossexual e à legalização do aborto, o que mereceu inclusive uma recomendação do Vaticano “advertindo” aos fiéis brasileiros quanto ao “risco” da implementação dessas medidas, apelando para a religiosidade do povo brasileiro.

Consideramos que os caracteres pessoais dos candidatos fazem diferença, a questão é que eles, seguramente, não têm mais relevo do que o conteúdo das ações políticas a serem adotadas por esse novo chefe de estado e governo.

O segundo turno nas eleições anteriores foi importante para polarizar as diferenças e clarear as distinções entre as propostas do PT e do PSDB, evidenciando que se tratava de projetos mais à direita e outro mais à esquerda, o que já não ocorre atualmente, com o PT como partido de situação, adotando uma posição muito mais defensiva.

Desse modo, como a maioria da população brasileira não tem a cultura política de acompanhar/fiscalizar a atuação governamental ao longo dos anos e define seu voto com base no curto período de campanha eleitoral, essa escolha resulta, ao final, extremamente vulnerável, haja visto o flagrante esvaziamento do debate político nessa época. Ademais, os meios de comunicação no país só fazem reforçar o esgotamento da campanha eleitoral, pois se sustentam na criação de polêmicas, regadas com muito sensacionalismo, que na maior parte das vezes não trazem qualquer conteúdo relevante, servindo apenas para prender a atenção dos telespectadores/internautas (que antes de tudo são eleitores) e vender seu produto.

 

A problemática da falta de opção

 

Não apenas as campanhas baseadas em ataques e desconstrução do adversário começam a dar provas da sua inadequação, como também é latente a insatisfação com a polaridade infértil entre PT e PSDB, cujas plataformas programáticas não estão mais tão claras como em outros tempos. Os projetos de governo se mostram mais adequáveis aos resultados das pesquisas de opinião: algumas vezes se negam entre si e, em outras, chegam a coincidir.

Assim, os partidos majoritários estão cada vez mais deixando de representar a grande parte da população que representavam, sem a contrapartida da criação de novos partidos fortes em substituição aos antigos, já que o sistema eleitoral do Brasil não facilita o estabelecimento de novas bases organizativas e limita muito a participação de partidos menores (há que se levar a sério a necessidade urgente de uma reforma política no país).

Além disso, é decepcionante o que se verifica hoje quanto à coalisão entre os partidos políticos no Brasil, não há muitos critérios quanto à identidade de projetos e as alianças entre os partidos variam incrivelmente conforme o nível federativo e localidade.

A partir dessa realidade, a terceira candidata, Marina Silva, do Partido Verde surge como uma opção para muitos, no entanto, não nos parece uma alternativa distinta. Não apenas porque padece dos mesmos problemas dos outros partidos quanto às alianças políticas (sobretudo no que diz respeito a acordos políticos de dirigentes do PV com o DEM), ou seja, por não ser capaz de responder satisfatoriamente a problemas antigos, trata-se de uma “alternativa nova” que repete erros anteriores, mas também porque não consegue aliar sua principal pauta política (a pauta ecológica) a outras tão relevantes quanto ela, num exercício de concretizar o que na teoria parece muito agradável (então creio que falta algo fundamental).

Ademais, apesar de muitos ativistas ecológicos do partido terem iniciado sua militância em organizações de esquerda, como a própria candidata à presidência, o PV não só pelas alianças, mas também pelos discursos delas que passou a incorporar parece alimentar uma espécie de antiestatismo que resgata um liberalismo retrógrado, inclusive já superado pelas instituições brasileiras e que reforça também uma crença quase ingênua na espontaneidade da sociedade civil, isso conduz a um certo enfraquecimento do crédito social das instituições públicas do país.

É de se reconhecer que a candidatura do PV traz à tona um relevante fato político a ser analisado, não só por ter apresentado novas fórmulas de se fazer campanha eleitoral, como também, objetivamente, por ter logrado tamanha expressão em votos no primeiro turno das eleições presidenciais, e que merece uma análise mais cautelosa.

Mas é de se atentar também para o grande número de eleitores indecisos, ou que votam branco ou nulo, além da expressiva votação obtida por uma candidatura recente, com uma plataforma política consideravelmente abstrata. Esses fatores indicam que o que está colocado “tradicionalmente” no cenário político-eleitoral brasileiro não mais corresponde ao que se espera em termos de governo e de Estado. É preciso pensar, portanto, em uma alternativa ao modelo eleitoral que não signifique apenas “mudança pela mudança”, sem muita preocupação com o conteúdo político (como o que parece estar ocorrendo), mas sim uma alternativa que consiga voltar a inflamar as discussões de projetos e propostas políticas entre candidatos, atentos à coerência da atuação partidária das organizações existentes.